Processo de Aquisição

O processo de obtenção do certificado digital compreende quatro momentos distintos: a solicitação, a identificação presencial, a validação e verificação dos documentos e a emissão.

Antes de realizar a obtenção do certificado, deve-se verificar a finalidade de uso, a forma de armazenamento e o período de validade desejado para, então, solicitar o tipo de certificado adequado e efetuar a compra pelo site de uma das Autoridades Certificadoras habilitadas.

Para iniciar o processo de identificação do usuário é preciso agendar uma visita para validação presencial em um posto de atendimento próximo da sua localidade, ou podemos ir até o adquirente.*

Uma vez verificada a conformidade dos documentos, o usuário estará apto a emitir e utilizar seu Certificado Digital.

Confira nas páginas seguintes as etapas do processo e os documentos necessários para a validação do Certificado Digital de Pessoa Física e do Certificado Digital de Pessoa Jurídica.

1 – Solicitação

O interessado na aquisição de um Certificado Digital deverá acessar o site da FENACON|CD www.fenaconcd.com.br, escolher o tipo e validade do certificado e em seguida clicar em COMPRAR.

2 – Identificação Presencial

Após a solicitação, o interessado deverá providenciar os documentos necessários para emissão do tipo de certificado escolhido (conforme rol elencado abaixo) e agendar uma visita em uma Autoridade de Registro para realizar a identificação presencial ou agendar onde desejar.

3 – Validação e Verificação

Após a apresentação dos documentos, o interessado deverá, então, aguardar o processo de validação e verificação por parte da Autoridade de Registro. Caso esteja em conformidade, pode-se prosseguir para a etapa de emissão do Certificado.

4 – Emissão

Nesta fase o sistema iniciará o processo de geração do par de chaves RSA com o tamanho de 2048 bits e algoritmo de assinatura SHA 256 na mídia criptográfica do cliente.

DOCUMENTAÇÃO PESSOA FÍSICA

• Dois documentos de identificação DIFERENTES: RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, RNE, CNH ou Identificação Profissional emitido por Conselho de classe ou órgão competente (CRM, OAB,CRC,etc). Obrigatória a apresentação de dois documentos, preferencialmente RG e CNH;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de endereço recente, emitido há no máximo 90 dias: Contas de concessionárias públicas (Água, Luz, Gás, Telefonia Fixa ou Móvel);
• PIS/PASEP/NIS/Título de Eleitor/CEI: documentos opcionais.

DOCUMENTAÇÃO PESSOA JURÍDICA

Além da documentação da pessoa fisíca acima citada, é necessário:

• Ato Constitutivo (devidamente registrado no órgão competente);
• Ata de Eleição: (Aplicável nos casos em que os Sócios e/ou Diretoria sejam eleitos em Ato separado);
• Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral CNPJ impresso no dia da validação.

IMPORTANTE:

• Todos os documentos de pessoa física devem ser apresentados obrigatoriamente em sua forma ORIGINAL.
• Os documentos de pessoa jurídica devem ser apresentados em sua forma ORIGINAL ou em CÓPIA AUTENTICADA.
• Caso o ato constitutivo que está em vigor não seja o primitivo, conforme determinado na MP 2.200/2002, será necessária a apresentação do último contrato social consolidado ou o ato primitivo e as posteriores alterações contratuais que mencionem a cláusulas: de administração, objeto social, substituição de sócios, alteração na razão social e no capital social da empresa.
• Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo.
• RG plastificado não pode estar replastificado ou em mal estado.
• Caso no estatuto, contrato social ou documento equivalente de sua empresa, conste que o representante legal da empresa cadastrado na Receita Federal não possa assinar isoladamente, será necessário que as pessoas citadas neste documento como representantes legais compareçam para validação presencial de posse de seus documentos.
• Os documentos opcionais deverão ser trazidos se os mesmos

*Consultar condições e valores