Acesso: Plataforma Web
Data: 26/07/2016
Carga Horária: 3h
Transmissão: a partir das 14h (horário de Brasília)

Fórum Interativo
Data: 26/07/2016
Horário: das 17h às 18h – em tempo real (horário de Brasília)

Palestrante: Lúcia Young

Conteúdo Programático:

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
• Rendimentos do trabalho assalariado;
• Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos);
• Pagamento a microempreendedor individual – MEI;
• Aluguéis pagos as pessoas físicas;
• Serviços tomados de pessoas jurídicas;
• Procedimentos para emissão de notas fiscais;
• Empresas optantes pelo simples nacional;
• Pagamento a cooperativa de trabalho;
• Entidades sem fins lucrativos;
• Fato gerador e alíquotas;
• Serviços sujeitos a retenção;
• Os limites para a retenção do IRRF;
• Compensações de valores retidos;
• Prazos de recolhimento;
• O comprovante anual de retenção do IRRF;

RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)
• Novidades trazidas pela Lei nº 13.137/15 – DOU de 22/06/15;
• Responsáveis pelo recolhimento;
• Serviços sujeitos a retenção;
• Empresas do Simples Nacional;
• Serviços sujeitos a retenção;
• Dispensa de retenção;
• Alíquotas;
• Compensação;

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e Desoneração)
• Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada;
• Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada;
• Retenção do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento;
• Dispensa da retenção dos 11%;
• Empresas optantes pelo simples nacional;
• Retenção na construção civil;
• Apuração da base de cálculo;
• Fornecimento de material e/ou equipamento;
• Parcelas não discriminadas no contrato;
• Deduções da base de cálculo;
• Obrigações do tomador e do prestador de serviços;
• Compensações e restituições;

ISS – LC 116/2003
• Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS;
• Base de Calculo;
• Qual o município competente para tributar o ISS?
• Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço;
• Empresas optantes pelo simples nacional;
• Comentários à lista de serviços – LC 116/03.

Público-alvo:
Profissionais da área fiscal e contábil em geral (analistas, coordenadores, assistentes, auxiliares) de outros profissionais envolvidos de forma direta ou indireta com a matéria que desejam obter um aperfeiçoamento na prática e raciocínio sobre o tema.

Mini Currículo do Palestrante:
Formação Superior em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Direito. Especializações em Auditoria e Controladoria Interna, Gestão Empresarial e Direito, Direito Tributário. Professora Universitária no curso de Ciências Contábeis, Professora em cursos de Pós Graduação.