Tema: “ABC do ICMS e Atualizações”

Acesso: Plataforma Web
Lançamento: 12/12/2017, a partir das 14h*
Carga Horária: 3 horas
Fórum Interativo: 12/12/2017, das 17h às 18h* (em tempo real)
*horário de Brasília

Palestrante: Níkolas Duarte Rosa

Conteúdo Programático:
• Cronologia das Normas Tributárias do ICMS
•  Definição de Contribuinte e não contribuinte
• Responsabilidade Tributária – ICMS
• Hipótese de incidência do ICMS
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Alíquotas do ICMS INTERNAS (Conceito de Operações internas)
• Alíquotas do ICMS – INTERESTADUAIS
• Cobrança de ICMS antecipado sem encerramento de tributação
• Convênio 93/2015 – DIFAL – Regime normal e situação atual para remetentes do Simples Nacional e ADI do STF
• Conceito Geral de Substituição Tributária x DIFAL do Convênio 93/2015
• Partilha do DIFAL em 2017 a 2019
• Diferencial de Alíquotas (nas compras, por contribuintes, de material de uso, consumo ou ativo imobilizado – (nova sistemática de cálculo exigida por alguns Estados).
• Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) e impactos na ST, antecipação, diferencial de alíquotas e Difal do Convênio 93/2015.
• Crédito de ICMS – Situações permitidas e situações vedadas.
• Contribuinte Devedor Contumaz – Ação fiscal implantada em algumas UFs.
• NFe – Importância das Manifestações do destinatário
• CFOP, CST e CSOSN
• Simples Nacional – Novas Regras gerais para 2018 – ICMS
• Obrigação acessória para o Simples Nacional – DeSTDA – Regras Gerais

Público-alvo:
Empresários em geral, gerentes,  profissionais de contabilidade, auditores, consultores, iniciantes na área fiscal e tributária e demais interessados.

Mini Currículo do Palestrante:
Economista, Graduado em Direito e Especialista em Direito Tributário. Empresário, Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst., Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis, Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Membro do Conselho Tributário da Associação Comercial do Estado do Paraná.

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A senha de acesso ao curso ficará disponível durante 6 meses a partir da ativação (30 dias para ativar), dentro deste período o curso poderá ser assistido via internet em qualquer horário. A senha será enviada após o pagamento, para o e-mail cadastrado na hora da inscrição.

Investimento via WEB:
Associados Sescap Alagoas………………………………………. R$ 50,00
Não associados……………………………………………………….. R$ 100,00
Condição de Pagamento: Boleto bancário.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA ACESSO:
Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet banda larga de 1Mbps dedicada* ou superior, navegadores Internet Explorer 8 e Firefox 4 ou superiores, plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior, Windows XP SP3 ou superior com as atualizações mais recentes instaladas, processador 2.33Ghz ou superior, Memória RAM  1GB ou superior, Placa de Vídeo 128Mb ou superior, HD com 10Gb livre, Monitor 1024X768
pixels.

*Após a aquisição você receberá o curso com login e senha diretamente no e-mail cadastrado acima no prazo de 24h.

Contato:
sescapascom@gmail.com
(82) 3223-2503 / 3432-2504 / 98826-2503